Regras atuais do app Luz no Horizonte

TERMOS DE USO

Estes termos regulam o uso do aplicativo Luz no Horizonte, incluindo transmissao ao vivo, chat, conta do app, notificacao de audiencia, notificacoes push e paginas de suporte.

1. ACEITE

Ao criar uma conta, entrar em recursos autenticados ou concluir um novo aceite solicitado pelo sistema, o usuario declara que leu e concorda com estes termos e com a politica de privacidade vigente.

2. QUEM PODE USAR

• Conta pessoal: apenas usuarios com 13 anos ou mais.
• Conta institucional de igreja ou congregacao: somente representante com 18 anos ou mais e poderes para agir em nome da instituicao.

3. RESPONSABILIDADE SOBRE O CADASTRO E A REPRESENTACAO

O usuario deve informar dados verdadeiros, manter o e-mail acessivel e proteger a propria senha. Quem criar conta institucional declara que possui autorizacao para agir em nome da igreja ou congregacao. E proibido compartilhar conta para fraude, impersonacao, spam, invasao, discurso ofensivo ou tentativa de burlar moderacao e bloqueios.

4. CHAT AO VIVO

O chat e um espaco moderado pela equipe da igreja. A conta pode ter mensagens aprovadas, ocultadas, rejeitadas, fixadas ou removidas. A equipe tambem pode suspender contas, sessoes, aparelhos ou combinacoes tecnicas quando identificar risco, abuso, linguagem ofensiva, tentativa de invasao, automacao indevida ou comportamento contrario ao respeito esperado no ambiente.

5. TRANSMISSAO E AUDIENCIA

O video, o chat e a notificacao de audiencia podem depender do status da transmissao definido pela equipe administrativa. O app pode liberar ou bloquear certas acoes conforme o estado ao vivo, pausado ou offline.

6. NOTIFICACOES PUSH

As notificacoes push dependem de dispositivo, navegador ou instalacao compativeis. A igreja nao garante suporte em todos os ambientes. O usuario pode ativar ou desativar a permissao quando o sistema permitir.

7. SEGURANCA, AUDITORIA E EVIDENCIAS

Para proteger a plataforma e os participantes, o app pode registrar evidencias tecnicas de acesso e de aceite, incluindo IP, localizacao aproximada por rede, navegador, contexto tecnico e identificador derivado do dispositivo e do navegador. Esses registros podem ser usados para investigacao interna, protecao de direitos, resposta a incidentes, cumprimento de dever legal e atendimento a autoridades quando houver base legal.

8. RECUPERACAO DE SENHA E COMUNICACOES

O fluxo de recuperacao depende do e-mail informado no cadastro. Se o usuario perder acesso ao e-mail, a equipe pode exigir validacoes adicionais antes de ajudar na regularizacao da conta.

9. ATUALIZACOES DOS TERMOS

Os termos e a politica de privacidade podem ser atualizados a qualquer momento para refletir ajustes legais, operacionais, tecnicos ou de seguranca. Quando o sistema identificar uma nova versao aplicavel, o usuario devera revisar e aceitar novamente para continuar usando recursos autenticados.

10. SUSPENSAO, BLOQUEIO E EXCLUSAO

A igreja pode suspender recursos, encerrar sessao, bloquear conta, rejeitar cadastro ou remover acesso quando houver violacao destes termos, risco para a comunidade, descumprimento de exigencias de idade, uso de dados falsos ou atividade suspeita.

11. EXCLUSAO DE CONTA

O titular pode solicitar exclusao pelos canais do app. Mesmo apos a exclusao, a igreja pode reter o minimo necessario de registros tecnicos, auditoria e historico administrativo quando isso for exigido por seguranca, defesa, dever legal ou prova de incidente.

12. CONTATO

Assuntos sobre conta, notificacoes, privacidade, exclusao ou seguranca podem ser encaminhados para acesso@luznohorizonte.org.br.