Como tratamos os dados do app Luz no Horizonte

POLITICA DE PRIVACIDADE

Esta politica explica como o app Luz no Horizonte trata dados pessoais de membros, visitantes, representantes de igrejas e participantes do chat ao vivo.

1. QUEM CONTROLA O APP

A controladora deste aplicativo e a igreja Luz no Horizonte. Contato principal para privacidade, seguranca da conta, exclusao de dados e assuntos relacionados a seguranca: acesso@luznohorizonte.org.br.

2. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

• Dados de cadastro: tipo de conta (pessoa ou igreja), nome completo ou nome do representante, nome da igreja ou congregacao, e-mail, data de nascimento e hash da senha.
• Dados de uso da transmissao e do chat: mensagens enviadas, notificacoes de audiencia, status de moderacao, sessoes vinculadas ao app e horarios de acesso.
• Dados tecnicos e de seguranca: endereco IP, hash do IP, navegador, sistema, identificador tecnico derivado do dispositivo e do navegador, informacoes de tela e contexto tecnico enviado pelo proprio app.
• Dados de localizacao aproximada por rede: cidade, regiao, pais, codigo do pais, provedor e coordenadas aproximadas quando disponiveis por consulta de IP.

3. O QUE NAO COLETAMOS POR PADRAO

O app nao coleta localizacao exata por GPS para cadastro, transmissao ou chat. Tambem nao recebe IMEI, numero de serie, endereco MAC ou outros identificadores internos do aparelho, porque esses dados nao sao expostos por navegadores e PWAs comuns. Se algum recurso futuro pedir localizacao precisa, isso dependera de permissao especifica do usuario e de funcao separada.

4. PARA QUE USAMOS OS DADOS

• liberar e proteger o acesso a conta;
• identificar quem conversa no chat ao vivo;
• moderar mensagens, investigar abuso, fraude, invasao ou tentativa de burlar bloqueios;
• registrar audiencia e operacao das transmissoes;
• enviar notificacoes push quando o dispositivo for compativel e o usuario ativar;
• responder pedidos de exclusao, suporte, recuperacao de senha e demandas legais.

5. BASES E CRITERIOS DE TRATAMENTO

Os dados sao tratados conforme a finalidade do recurso utilizado no app, incluindo execucao do servico solicitado pelo usuario, cumprimento de obrigacoes legais ou regulatorias, exercicio regular de direitos, seguranca da plataforma, prevencao de fraude e, quando aplicavel, consentimentos e aceites registrados no proprio aplicativo.

6. DIREITOS DO TITULAR

O titular pode solicitar, nos limites da legislacao aplicavel, confirmacao da existencia de tratamento, acesso aos dados, correcao, atualizacao, revisao de dados cadastrais, informacoes sobre compartilhamento, oposicao quando cabivel e exclusao da conta pelos canais oficiais do app. Pedidos podem exigir verificacao adicional de identidade antes da conclusao.

7. CRIANCAS, ADOLESCENTES E REPRESENTANTES

O cadastro pessoal exige idade minima de 13 anos. Contas cadastradas como igreja exigem que o representante tenha 18 anos ou mais e possua legitimidade para representar a instituicao. O app usa apenas os dados estritamente necessarios para essa verificacao, com criterio de proporcionalidade, minimizacao, transparencia e auditabilidade. Cadastros inconsistentes podem ser bloqueados, revisados ou removidos.

8. CHAT, MODERACAO E SEGURANCA

Mensagens do chat podem ser moderadas, ocultadas, rejeitadas, fixadas ou usadas como evidencia interna de abuso. Registros tecnicos ligados a conta, ao dispositivo e a localizacao aproximada podem ser preservados para auditoria, prevencao de fraude, defesa da igreja e cooperacao com autoridades quando houver base legal aplicavel.

9. NOTIFICACOES PUSH

As notificacoes push so funcionam em ambientes compativeis e apenas depois da ativacao pelo usuario. O app pode registrar a inscricao tecnica da notificacao, o endpoint do servico, o estado da permissao e o ultimo uso para manter a entrega funcionando e remover inscricoes invalidas.

10. COMPARTILHAMENTO E OPERADORES

Os dados nao sao publicados para terceiros fora das finalidades do app. Eles podem ser tratados por provedores tecnicos estritamente necessarios para hospedagem, streaming, envio de e-mail, notificacoes, analise de seguranca e manutencao da plataforma. Dados tambem podem ser apresentados a autoridades, assessoria juridica ou parceiros tecnicos quando houver necessidade de investigacao, cumprimento de dever legal ou protecao de direitos.

11. RETENCAO, SEGURANCA E REGISTROS

Os dados ficam armazenados pelo tempo necessario para operacao da conta, seguranca do app, historico administrativo, atendimento de solicitacoes e cumprimento de obrigacoes legais ou regulatorias. Pedidos de exclusao sao analisados pela equipe e podem manter somente o minimo necessario para prova, seguranca, auditoria, prevencao de fraude e cumprimento de dever legal.

12. SOLICITACOES, EXCLUSAO E CONTATO

O titular pode solicitar informacoes e exclusao da conta pelos fluxos publicos do aplicativo ou pelo contato acesso@luznohorizonte.org.br. A equipe pode pedir verificacao adicional de identidade antes de executar a solicitacao.

13. ACEITES, VERSOES E NOVAS REVISOES

O app registra a data, a versao do documento e evidencias tecnicas do aceite de privacidade e dos termos de uso. Quando houver nova versao relevante desses documentos, a conta pode precisar aceitar novamente para continuar usando recursos autenticados, como o chat ao vivo.